"A advocacia não é profissão para covardes. Quanto mais difícil for a missão, maior será a recompensa. Quanto maior for o adversário, mais instigante será a jornada."



Sobral Pinto

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JSC ADVOCACIA

A JSC Advocacia, somos especialistas em Direito Eleitoral, oferecendo assessoria jurídica de alta qualidade para candidatos, partidos e eleitores. Nossa equipe é composta por profissionais experientes que entendem as complexidades da legislação eleitoral e estão prontos para garantir que seus direitos sejam respeitados durante todo o processo eleitoral.

Nossa experiência foi construída ao longo de diversas eleições, acompanhando as constantes transformações da legislação eleitoral, da jurisprudência do Tribunal Superior Eleitoral e das novas formas de comunicação política.

Prestamos assessoria jurídica completa desde a pré-campanha até a diplomação dos eleitos, atuando de forma preventiva, estratégica e contenciosa.


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Entenda as Regras de Desincompatibilização Eleitoral

Regras de Desincompatibilização Eleitoral

O que é desincompatibilização?

A desincompatibilização eleitoral é um processo que visa garantir a imparcialidade nas eleições, exigindo que certos cargos públicos se afastem de suas funções antes de se candidatar a um novo cargo.
Saiba mais

Quem deve se desincompatibilizar?

Candidatos a cargos eletivos, servidores públicos e ocupantes de cargos de confiança devem observar as regras de desincompatibilização, que variam conforme o cargo pretendido.
Verifique as regras

Prazos de desincompatibilização

Os prazos para a desincompatibilização são estabelecidos pela legislação eleitoral e devem ser rigorosamente respeitados para garantir a elegibilidade do candidato.
Consulte um especialista

Consequências do não cumprimento

O não cumprimento das regras de desincompatibilização pode resultar na inelegibilidade do candidato, comprometendo suas chances nas eleições.
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